A segurança das barragens no país é um assunto que ganhou ainda mais atenção dos órgãos fiscalizadores, depois do rompimento da barragem de rejeitos na cidade mineira de Brumadinho, em janeiro de 2019. Desde então, o Estado do Rio Grande do Sul reforçou o seu compromisso com a população em fiscalizar essas estruturas que geram desenvolvimento econômico, mas que podem acarretar riscos ao meio ambiente e à vida se não estiverem em perfeito estado de conservação e segurança.

Uma das primeiras medidas adotadas foi a criação do Grupo de Trabalho de Segurança de Barragens do Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento (DRHS) da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema). Criado em junho, o grupo vem realizando vistorias contínuas em barragens outorgadas pelo Estado, com o objetivo de minimizar os riscos de acidentes e suas consequências, "informando sobre a situação dos barramentos e quais são os caminhos para a regularização destas barragens”, afirma o coordenador do Grupo de Trabalho, o geólogo Francisco Garcia.

O empreendedor é o responsável legal pela segurança das barragens, mas de acordo com a Lei nº 12.334/2010 que trata da Política Nacional de Segurança de Barragens, a responsabilidade em fiscalizar se divide entre quatro grupos, conforme a finalidade da barragem:

a)      Geração de energia - Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel);

b)      Contenção de rejeitos minerais - Departamento Nacional de Produção Mineral;

c)       Contenção de rejeitos industriais – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e órgãos ambientais estaduais;

d)      Usos múltiplos – Agência Nacional de Águas (ANA) ou órgãos gestores estaduais de recursos hídricos.

Por ser um dos estados com maior número de barragens de uso múltiplo no país, são cerca de 10 mil, a Agência Nacional de Águas escolheu o Rio Grande do Sul para ser a sede do curso de Inspeção em Segurança de Barragens na região Sul. Para André Petry, especialista em recursos hídricos da ANA, o importante é espalhar conhecimento em todos os lugares do Brasil: “Esse curso específico visa fazer a inspeção de barragem para fazer o diagnóstico e chegar à conclusão se existe algum problema e que ações tomar para resolver e evitar previamente um acidente e seus danos”.

Integrantes de órgão fiscalizadores do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina, participam do curso que tem como instrutor o engenheiro civil e especialista em segurança de barragens, Ruben José Ramos Cardia. Para o Major Carlos Alberto de Aguiar Júnior, coordenador da Defesa Civil Metropolitana/RS, “é importante cada vez mais estar preparado e entender mais sobre essa estrutura da fiscalização”. Já para Lourenço Zanette, da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento, “o treinamento dá uma nova visão em relação à segurança e traz informações interessantes pra a vida de quem trabalha com barragens”.

O diretor do departamento de Recursos Hídricos da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, o engenheiro civil Paulo Paim, reforça que a realização do curso é a retomada da parceria entre o Rio Grande do Sul e o Governo Federal e ressalta a importância deste tipo de capacitação, tanto para técnicos, quanto para a população em geral. “Ainda este ano vamos iniciar um processo de capacitação do cidadão, dos proprietários que possuem uma pequena barragem e muitas vezes não sabem se a estrutura apresenta riscos ou não”, garante Paim.

O curso de Inspeção em Segurança de Barragens, voltado para empreendedores, fiscalizadores e integrantes da Defesa Civil, acontece até sexta-feira (9/8), no auditório do prédio da Procuradoria Geral do Estado, no centro da Capital.