A Defesa Civil do Estado já repassou mais de 101 milhões de reais em recursos a municípios afetados pelo desastre ocorrido entre abril e maio de 2024, por meio da transferência de recursos na modalidade fundo a fundo.

Até essa sexta-feira (19/7), da Resolução 006, 288 municípios foram beneficiados com repasses de 200 mil reais, totalizando um montante de 57,6 milhões. Já da Resolução 008, cujo valor era de R$ 150 mil para os municípios em Situação de Emergência e de R$ 350 mil para os que decretaram Estado de Calamidade Pública, foram 201 cidades beneficiadas, totalizando R$ 43,55 milhões.

O prazo para envio dos requerimentos pelos gestores municipais encerrou na última segunda-feira, 15 de julho. Todos os 545 requerimentos encaminhados à Defesa Civil do RS já foram analisados, sendo que os benefícios que ainda serão pagos aos municípios que preencheram os requisitos deverão ser repassados na próxima semana.    

Os recursos podem ser empregados para as ações de resposta a desastres (que compreendem socorro e assistência às populações afetadas por desastres); e ações de socorro e de assistência emergenciais às despesas de custeio operacional e, inclusive recuperação de áreas de risco.

Também podem ser contempladas ações de restabelecimento, que compreendem: medidas de caráter emergencial destinadas a restabelecer as condições de segurança e habitabilidade e os serviços essenciais à população na área atingida pelo desastre e restabelecimento dos serviços públicos, da economia da área afetada, do moral social e do bem-estar da população.

Foram colocados à disposição dos municípios 148 milhões de reais oriundos do Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil. O mecanismo de transferência fundo a fundo foi criado pela Defesa Civil no ano de 2023 com o objetivo de desburocratizar o repasse aos municípios atingidos por desastres, que poderão acessar os valores em cerca de três dias depois da publicação em Diário Oficial da homologação dos pareceres técnicos a respeito das demandas dos municípios. Veja aqui a lista completa das cidades beneficiadas.