Através do Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (26), foi publicada a homologação da Situação de Emergência do município de Encruzilhada do Sul. O Diário Oficial da União também trouxe o reconhecimento da situação de Emergência do município – que vem passando por um período de estiagem.

Homologação e Reconhecimento

Com a homologação pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, o município passa a ter acesso a uma série de benefícios relativos à ajuda humanitária – o que auxilia no processo de reestruturação após ocorrências meteorológicas adversas. Por sua vez, o reconhecimento da União garante aos municípios uma garantia quanto a benefícios como ajuda humanitária, dispensa de processo licitatório, repasse de recurso, auxílio em obras de restabelecimento por meio de Planos de Trabalho, e outros.