A Defesa Civil do Estado participou, nesta quinta e sexta-feira (9 e 10/4), do 2º Seminário Estadual de Defesa Civil e Resiliência Climática nos Municípios, promovido pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). O encontro reuniu, durante dois dias, gestores públicos municipais e conta com programação transversal para fortalecer a proteção das comunidades gaúchas diante de eventos climáticos extremos.

O coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil, coronel Luciano Chaves Boeira, integrou a abertura do evento. Também participaram do ato o coordenador-geral da Famurs, Adriano Marangon, a presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA/RS), Nancy Walter, o promotor de Justiça do Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul (MPRS) Cláudio Ari Mello, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS) Cezar Miola e o integrante da equipe de Recursos Técnico do Conselho Nacional de Municípios (CNM) Aquila Ferreira.

Coronel Boeira destacou a importância da adesão dos municípios em momentos de qualificação. “É muito gratificante ver a casa cheia, toda vez que chamamos os municípios, encontramos muita adesão. Depois dos acontecimentos dos últimos dois anos, momentos como este se fazem muito importantes”, afirmou.

O coordenador aproveitou a oportunidade para anunciar a finalização de uma etapa importante para o avanço da gestão de riscos e desastres no âmbito municipal: todos os 497 municípios gaúchos apresentaram seus Planos de Contingência à Defesa Civil do Estado, que já fez uma análise detalhada dos documentos. “Essa é uma vitória de todos nós e vem para fortalecer o nosso Sistema de Proteção e Defesa Civil. Os técnicos do Departamento de Gestão de Risco ficaram 180 dias dedicados a essa análise para elaborar o diagnóstico e indicar pontos de melhoria. Assim, mais uma vez abrimos as portas para os municípios, objetivando evoluir no trabalho que já foi realizado no âmbito local.”

Imersão técnica

O Seminário contou com vasto conteúdo focado em promover avanços nas ações de proteção e defesa civil dos municípios. A Defesa Civil do Estado integra a programação a partir de um aprofundamento técnico do trabalho que pauta a gestão de riscos e desastres.

No primeiro dia, a diretora do Departamento de Gestão de Riscos (DGR), tenente-coronel Ana Maria Hermes, apresentou a palestra “Instrumentos tecnológicos na gestão do risco”, dialogando sobre as ferramentas e métodos usados pela Defesa Civil estadual durante o monitoramento de risco, passando pela meteorologia, hidrologia e geologia, além de explicar o fluxo de emissão dos alertas. A diretora do DGR destacou a importância da sinergia e do avanço do Sistema de Proteção e Defesa Civil em todas as suas esferas, especialmente no que tange ao monitoramento e comunicação do risco. “Sozinhos, não conseguimos fazer nada. Para um sistema de alerta ser eficiente, é preciso que a cadeia de comunicação Estado, que é geral, seja complementada por estratégias de comunicação municipais, que sejam específicas da localidade”.

As atividades seguiram com o painel “Gestão de risco, prevenção e reconstrução — aspectos fundamentais para a gestão municipal”, com a participação do diretor do Departamento de Gestão de Desastres, major Felipe Stangherlin, para falar sobre gestão de desastres, e o diretor do Departamento de Projetos e Gestão do Conhecimento, tenente-coronel Wanderlan Frank, em conjunto com a pedagoga Adriana Ziemer Gallert, também da equipe, para falar sobre Educação para Redução de Riscos e Desastres (ERRD). A secretária-adjunta da Reconstrução Gaúcha, Angela de Oliveira, também integrou o painel com a palestra “Gestão e financiamento de resiliência na prática”.

Major Felipe abordou o conceito de desastre, e trouxe aspectos da Política Estadual de Proteção e Defesa Civil que contribuem diretamente para o aperfeiçoamento da gestão de desastres no âmbito estratégico, tático operacional. Reforçou a importância dos municípios começarem a trabalhar a partir da metodologia Sistema de Comando de Incidentes (SCI) para garantir a efetividade durante as crises e, também, de garantir que as capacitações em riscos e desastres não fiquem restritas aos coordenadores e agentes de proteção e defesa civil.

Já na palestra sobre Educação para Redução de Riscos e Desastres, o tenente-coronel Frank passou por conceitos básicos e legislação vigente que preconize ações educativas em proteção e defesa civil, como a PEPDEC, que instaura o Programa Estadual de Educação Para Prevenção e Redução de Riscos de Desastres, determinando a abordagem da temática no ensino fundamental e médio, a formação dos professores, o plano de contingências nas escolas e a articulação com as universidades nos âmbitos de ensino, pesquisa e extensão.

Adriana ressaltou que todas as pessoas são o público-alvo da educação para redução de riscos, não apenas as crianças. Apontou, também, que são necessárias ações que instiguem a população, não importa a idade, a compreender as causas, os efeitos e as consequências dos riscos aos quais estão expostos.

O diretor do Departamento de Recuperação, tenente-coronel Darci Bugs Júnior, palestrou sobre “Captação de recursos estaduais e federais”, passando pelas Políticas Nacional e Estadual de Proteção e Defesa Civil e apresentando as possibilidades de recursos estaduais disponíveis para municípios, como o Pedido Detalhado de Resposta (PDR), destinado a itens como cestas básicas, kits de higiene e limpeza, roupas, colchões, telhas e lonas, e recursos federais, que podem envolver ajuda humanitária, restabelecimento e reconstrução. O diretor também abordou boas práticas na elaboração dos pedidos, otimizando os recursos humanos disponíveis e trazendo celeridade para o processo.

Para finalizar o primeiro dia de imersão, o sargento Andrei Taborda e a contadora Priscila Charão, também do Departamento de Recuperação, palestraram sobre “Prazos e orientações para correta prestação de contas”. A equipe falou sobre a modalidade de transferência fundo a fundo, documentos necessários para a prestação de contas e boas práticas.

A 2ª edição do Seminário se encerrou nesta sexta-feira (10). O tenente-coronel Darci Bugs Júnior compôs a programação do último dia com a atividade simulada “Logística humanitária e gerência de abrigos”. O coronel destacou a importância da integração e da coordenação do trabalho entre Defesa Civil, prefeitos e gestores municipais de áreas como a assistência social, a saúde e a segurança pública.