A Casa Militar, por meio da Subchefia de Proteção e Defesa Civil, irá iniciar uma nova rodada de repasses de recursos aos municípios. Serão colocados à disposição das prefeituras R$ 30 milhões para subsidiar ações de resposta e restabelecimento dos municípios afetados pelos eventos meteorológicos ocorridos entre os dias 14 e 20 de junho. Na terça-feira (24/6) foi realizada uma reunião da Defesa Civil Estadual com os gestores municipais das cidades afetadas para orientações de encaminhamento dos requerimentos.

Através do mecanismo Fundo a Fundo, os municípios que decretaram situação de anormalidade poderão receber R$ 100 mil cada para atuar em ações de resposta (financiamento de ajuda humanitária em alimentação e água potável, kit de higiene pessoal, aquisição de telhas e colchões e, outros itens que forem necessários) e restabelecimento (horas-máquina em trechos e pontes afetados, serviços emergenciais de desobstrução de vias e canais de drenagem, limpeza urbana, demolição de estruturas comprometidas pelo desastre e, ainda, ações de caráter emergencial não estruturante, ou de baixa complexidade para mitigar o avanço dos danos). O anúncio ocorreu no encontro entre o governador Eduardo Leite, o coordenador da Defesa Civil, coronel Luciano Boeira, e mais de 30 prefeitos e representantes da Região Central do Estado, na última sexta-feira (20/6), em Santa Maria.

A transferência Fundo a Fundo é uma forma dos municípios acessarem os recursos com mais agilidade para prestarem ações de socorro e de assistência emergenciais às despesas de custeio operacional e restabelecimento.

Nesta modalidade, os recursos são transferidos do Fundo Estadual de Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul (Fundec/RS) diretamente aos Fundos Municipais de Proteção e Defesa Civil (Fumdecs). O mecanismo de repasse teve início em 2023, a partir das enchentes enfrentadas no Vale do Taquari. Para receber os recursos, os gestores municipais devem preencher requisitos como apresentarem Plano de Contingência, por exemplo.

O coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil, coronel Luciano Boeira comenta sobre mais essa ação de auxílio aos municípios. “Todos os municípios que tiverem situação de anormalidade homologada pelo Estado (referente aos eventos de junho de 2025) estão aptos a serem beneficiados por essa nova rodada de repasses do Fundo a Fundo da Defesa Civil. Neste momento, os poderes públicos municipais estão instruindo seus processos e reunindo as documentações para as necessárias comprovações dos impactos nos seus municípios.”

Saiba mais sobre a Transferência de Recursos aos municípios via Fundo a Fundo referente ao desastre de 14 a 20 de junho de 2025.