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Confira as alterações dos serviços estaduais em função do coronavírus

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UMA FOTO BRANC ACOM LETRAS EM VERMELHO E PRETO
Confira as alterações dos serviços estaduais em função do coronavírus - Foto: SECOM
Por Secretaria de Comunicação/SECOM

Neste período de quarentena e restrição nos atendimentos públicos presenciais, uma alternativa para acessar serviços é o rs.gov.br.  Por meio da plataforma digital integrada do governo do Estado, são oferecidos 439 serviços, sendo 358 estaduais. Por mês, são realizados mais de 3 milhões de acessos aos serviços digitais. 

O site é responsivo, ou seja, adaptável aos dispositivos, sejam tablets, celulares ou computadores. Na plataforma, o cidadão encontra em destaque uma barra de pesquisa e as demandas mais acessadas, entre outras funcionalidades.

Confira as alterações nos serviços das principais áreas do Estado:

SEGURANÇA PÚBLICA 

Brigada Militar

Todos os cursos, formaturas e eventos foram postergados, e os serviços administrativos serão mantidos com 50% da equipe presencial e a outra metade atuando no regime homeworking, com revezamento semanal. Viaturas devem circular com janelas abertas, e reuniões só serão realizadas por meio de videoconferência.

Os Hospitais da Brigada Militar (HBM) de Porto Alegre e de Santa Maria estão preparados para realizar o atendimento de casos suspeitos nas instituições da Segurança Pública, que, aos primeiros sintomas, devem ser comunicados aos superiores.

Polícia Civil

Para evitar aglomerações e a eventual exposição dos servidores e da população, o órgão restringirá o atendimento presencial nas delegacias a casos graves como prisões em flagrante, homicídio, latrocínio, feminicídio, violência doméstica, estupros, sequestro, cárcere privado e roubos e furtos de veículo. A instituição orienta o público a priorizar a confecção de boletins de ocorrência pela Delegacia Online.

Nesse período excepcional, estarão suspensas as visitas de familiares de presos que estejam nas carceragens após flagrante.

Estão suspensos ainda, até 31 de março, os procedimentos administrativos e disciplinares em curso no âmbito da Polícia Civil, notadamente os atos que dependam da presença de advogado, testemunhas e de audiência pública, inclusive as sessões plenárias no Conselho Superior de Polícia.

Corpo de Bombeiros Militar (CBMRS)

O atendimento de emergências à população está mantido. 

Instituto-Geral de Perícias (IGP)

Nos Postos de Criminalística, que normalmente mantêm três equipes de plantão, há apenas uma equipe, com as outras duas de sobreaviso em casa. Quando uma equipe for acionada para prestar atendimento, a equipe seguinte será comunicada a comparecer no posto para o plantão, e assim sucessivamente.

Os Postos Médicos-Legais (PMLs) do IGP mantêm o funcionamento normal, com redobrada atenção aos equipamentos de proteção (máscaras, luvas, álcool gel).

A confecção de carteiras de identidade (RG) está sendo realizada mediante agendamento por telefone para que o servidor possa avaliar a urgência do atendimento. Os telefones são (51) 3223-2858 e 3223-6122. Os atendimentos por ordem de chegada estão temporariamente suspensos.

No Departamento Médico-Legal (DML), na Capital, a orientação aos familiares de vítimas é para que não aguardem a liberação dos corpos ao sepultamento. O indicado é que o familiar, após encaminhar a documentação, retorne a sua residência e, posteriormente, ligue para o DML para atualização, evitando aglomerações. O telefone é (51) 3288-2661.

Departamento Estadual de Trânsito (DetranRS)

Os prazos para apresentação de condutor infrator, defesa e recursos de multas e suspensão serão automaticamente prorrogados em 30 dias. Isso significa ampliar em 30 dias o prazo constante nas notificações dos processos correntes (com vencimento a partir de 18 de março).

Os exames teóricos e práticos de habilitação serão suspensos por 15 dias, a contar do dia 19 de março, estendendo-se até 2 de abril. Nas aulas teóricas dos Centros de Formação de Condutores (CFCs), as salas comportarão no máximo 50% da capacidade. As aulas práticas poderão ser mantidas, mas recomenda-se que sejam realizadas com vidros abertos e que seja feita a higienização com álcool gel dos locais onde há contato do aluno com o veículo a cada nova aula.

A Junta Médica Especial oferecida pelo DetranRS também está suspensa a partir de 18 de março, pelo prazo de 30 dias. Os leilões que ofertam veículos e sucatas estão suspensos por 30 dias, prorrogáveis. Novo calendário de certames será divulgado oportunamente. 

O DetranRS também reforçará o atendimento eletrônico pelo telefone 0800-905-5555 e pelo site, que conta com uma ferramenta de chat. Aqui, mais uma vez, a intenção é evitar o deslocamento do cidadão aos pontos de atendimento presencial. Na sede administrativa da autarquia, haverá atendimento em regime de plantão, com número mínimo de servidores trabalhando presencialmente.

DAER

Recefitur
Atendimento presencial no prédio do Daer, na avenida Borges de Medeiros, 1.555, na capital, das 9h às 12h. O contato por telefone e e-mail prossegue normalmente até às 18h. Os números são (51) 3210-5150, 3210-5574, 3210-5262 e 98595-4045. Também podem ser enviadas mensagens para turismo@daer.rs.gov.br, fretamento@daer.rs.gov.br e stp@daer.rs.gov.br.

Assessoria de Julgamento de Infrações de Trânsito
Atendimento no prédio do Daer sem interrupções das 10h às 16h. Além disso, estão à disposição do público os telefones (51) 3210-5062, 3210-5165 e  3210-5184 e o e-mail aji@daer.rs.gov.br.

Superintendência de Transportes de Cargas (STC)
Atendimento no prédio do Daer das 9h às 12h e pelos e-mails stc@daer.rs.gov.br e aet@daer.rs.gov.br.

CULTURA

Todas as atividades nas instituições culturais da rede estadual estão suspensas. Ficam cancelados, portanto, espetáculos, visitação, pesquisas, ensaios e demais atividades e atendimentos ao público nas seguintes instituições:

• Arquivo Histórico do RS
• Biblioteca Leopoldo Boeck
• Biblioteca Lígia Meurer
• Biblioteca Pública do Rio Grande do Sul
• Biblioteca Romano Reif
• Cinemateca Paulo Amorim
• Casa da Música da OSPA
• Casa de Cultura Mario Quintana
• Hub Criativa Birô
• Instituto Estadual do Livro
• Museu Antropológico do RS
• Museu Arqueológico do RS (em Taquara)
• Museu de Arte Contemporânea (MAC)
• Museu de Arte do Rio Grande do Sul (Margs)
• Memorial do Rio Grande do Sul
• Museu do Carvão (em Arroio dos Ratos)
• Museu de Comunicação Hipólito José da Costa
• Museu Histórico Farroupilha (em Piratini)
• Museu Julio de Castilhos
• Parque Histórico Bento Gonçalves (em Cristal)
• Teatro de Arena
• Theatro São Pedro

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA E FEPAM 

Equipes da Fepam trabalham em forma de rodízio com atividades presencial e home office. Na Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, os atendimentos ao público foram transferidos ou reagendados. Contatos por meio do telefone (51) 3288-8132.

Os novos processos e os que já estão em análise seguem com o cronograma normal. Para acompanhar, basta acessar o Sistema Online de Licenciamento (Sol) ou o Sistema de Outorga de Água (Siout). O Cadastro Ambiental Rural (CAR) terá atendimento pelo e-mail atendimento-car@sema.rs.gov.br

EDUCAÇÃO 

A Secretaria da Educação e as Coordenadorias Regionais de Educação estão com atendimento normal, de segunda a quinta-feira, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 18h. Nas sextas-feiras, das 13h30min às 18h. Os servidores atendem em regime de revezamento. 

Nas escolas estarão presentes somente as equipes diretivas, nos turnos diurnos, em regime de revezamento.

DIVISÃO DE PESSOAL 

Está suspenso o atendimento presencial na Divisão de Pessoal (Dipes), vinculada à Seplag. O contato deve ocorrer via telefone (51) 3288-1314 ou e-mail (dipes@planejamento.rs.gov.br).

DEFESA CIVIL 

O Centro de Operações da Defesa Civil segue trabalhando 24 horas por dia, por meio do telefone de emergência 199.

A Central de Doações, que funciona no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), na capital, não está buscando doações de roupas. Recebe apenas as que são entregues diretamente na Central de segunda à sexta, das 8h às 18h. 

CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS

Centro de Referência e Atendimento à Mulher

Fechado para atendimento ao público. O atendimento é feito de forma remota, por meio do telefone (51) 98683-3257, das 8h às 18h, sem fechar ao meio-dia.

Faders 

A sede da Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e com Altas Habilidades no Rio Grande do Sul, na rua Duque de Caxias, 418, na capital, atende apenas a casos pontuais. Servidores em grupos de risco e estagiários realizam trabalho remoto.

Capacitações, fóruns, seminários, cursos e palestras estão suspensos. As unidades Centro Abrigado Zona Norte (Cazon), Serviço de Educação, Capacitação e Ajudas Técnicas (Secat) e Centro de Atendimento e Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas (Cadep) estão fechadas.

A Faders solicita contato preferencialmente pelo telefone (51) 3287-6500 ou pelo e-mail faders@faders.rs.gov.br.

Centros da Juventude

Atividades suspensas por tempo indeterminado.

Tudo Fácil

Fechado para atendimento ao público. Atendimento de forma remota por meio do portal www.rs.gov.br. Emissão de carteiras de identidade por meio de agendamento. Retirada de documentos já confeccionados na sede do Departamento de Identificação do IGP, na avenida da Azenha, 255, na capital.

CORSAN

Ainda que o atendimento presencial nas Unidades de Saneamento permaneça funcionando, é recomendável o acesso online, já que para a maioria dos serviços não há necessidade de solicitação presencial.

FAZENDA

Na Secretaria da Fazenda, na capital, protocolos e atendimento a contribuintes e fornecedores das 13h30 às 17h, apenas para entrega de documentos. O atendimento ocorre nos canais virtuais e pelo telefone (51) 3214-5000.

Clique aqui para mais informações sobre as rotinas de atendimento ao público da Fazenda Estadual.

IPE PREV e IPE SAÚDE

Os atendimentos presenciais nas unidades do IPE Prev e IPE Saúde estão suspensos. As orientações para os serviços estão disponíveis nos sites IPE Prev e IPE Saúde.  

FASE 

Na sede administrativa, na avenida Padre Cacique, em Porto Alegre, o horário de trabalho é das 8h às 12h. Há ao menos uma pessoa por setor prestando atendimento e, havendo necessidade, servidores podem ser chamados.

Nas unidades da capital e do interior, várias medidas de prevenção estão sendo adotadas, inclusive a redução no número de visitantes por interno.

SAÚDE

Hemocentro 
O Hemocentro, na avenida Bento Gonçalves, 3.722, junto ao Hospital Sanatório Partenon, no bairro Partenon, segue recebendo doações de sangue de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

Farmácia de Medicamentos Especiais 
A Farmácia de Medicamentos Especiais em Porto Alegre, na av. Borges de Medeiros, 546, no centro, segue seu horário normal de atendimento, de segunda a sexta-feira, das 7h às 18h.

Samu
192 (plantão 24 horas)

Centro de Informações Toxicológicas (CIT) 
0800 721-3000 (plantão 24 horas)

Disque Vigilância 
150 (plantão 24 horas)

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO 

O atendimento ao público prossegue, mas passa a ser realizado, prioritariamente, pelo telefone (51) 3288-1600 ou outro meio não presencial, evitando a circulação de terceiros nas dependências das unidades da PGE. Os prazos administrativos e as audiências ficam suspensos, evitando qualquer prejuízo às partes.

TRABALHO

Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS)

As 39 agências SINE administradas pela FGTAS irão funcionar das 10h às 15h a partir da quinta-feira (19/3). 

A Casa do Artesão e o Centro Vida Humanístico também atenderão das 10h às 15h. Foram suspensos todos os eventos e oficinas no período entre março e abril.

Serviços como cadastro de vagas de emprego, emissão de Carteira de Trabalho Digital e encaminhamento do seguro-desemprego podem ser solicitados online

ESPORTE 

Centro de Treinamento Esportivo (Cete)

No Centro de Treinamento Esportivo (Cete), em Porto Alegre, onde circulam aproximadamente três mil pessoas por dia, ficam suspensas todas as aulas e atividades em grupo, ficando autorizadas somente as práticas individuais nos espaços externos, com exceção das academias ao ar livre, que também permanecerão fechadas.

Todos os eventos agendados por terceiros ficam suspensos, assim como atividades de capacitação ou eventos coletivos que gerem aglomeração. Para os usuários que frequentam as áreas externas recomenda-se reforçar os cuidados com higiene como medida de prevenção.

Defesa Civil do Rio Grande do Sul