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Reconhecimento e Homologação da Situação de Emergência dos municípios do Rio Grande do Sul

Publicação:

Um homem colete laranja organizando documentos em um computador com duas telas
Trabalho técnico da Defesa Civil Estadual para que repasses sejam destinados às áreas afetadas - Foto: Divulgação/Defesa Civil
Por Camila Santos

Nesta sexta-feira (17), através do Diário Oficial da União, foi publicado o reconhecimento da Situação de Emergência dos municípios de Iraí (por granizo) Boa Vista do Incra (por vendaval) que sofreram com essas adversidades no final do mês de Outubro. 

O Diário Oficial do Estado (DOU), também nessa sexta-feira (17), trouxe a publicação da homologação de Situação de Emergência de cinco municípios. São eles: Quevedos, Santa Maria, Jari, Mata e Itaqui que sofreram com mudanças meteorológicas (tempestade e vendaval). 

Homologação e Reconhecimento 

Com a homologação da Situação de Emergência pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, o município passa a ter acesso a uma série de benefícios relativos à ajuda humanitária. Por sua vez, o reconhecimento da União garante aos municípios uma garantia quanto a benefícios como ajuda humanitária, dispensa de processo licitatório, repasse de recurso, auxílio em obras de restabelecimento por meio de Planos de Trabalho, e outros. 

 

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