Municípios do RS, que sofreram com vendaval no começo do mês de outubro, tiveram seus decretos de Situação de Emergência homologados e reconhecidos. O Diário Oficial do Estado (DOE) trouxe a publicação, nesta sexta-feira (20), da homologação de Situação de Emergência de nove municípios. São eles: Estrela Velha, Cerro Branco, Venâncio Aires, Ibarama, Sobradinho, Capão do Cipó, Gramado Xavier, Cruz Alta e Santa Cruz do Sul – anteriormente outros municípios já haviam recebido a homologação por parte do Governo do Rio Grande do Sul.

Também foi publicado nesta data, no Diário Oficial da União (DOU), o reconhecimento de Situação de Emergência de 19 municípios gaúchos. São eles: Campinas do Sul, Capão do Cipó, Cerro Branco, Cruz Alta, Estrela Velha, Gramado Xavier, Ibarama, Jóia, Julio de Castilhos, Lagoão, Montenegro, Salto do Jaci, Segredo, Sinimbu, Sobradinho, Soledade, Tuna, Tupanciretã e Venâncio Aires.

 Homologação e Reconhecimento

Com a homologação da Situação de Emergência pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, o município passa a ter acesso a uma série de benefícios relativos à ajuda humanitária. Por sua vez, o reconhecimento da União garante aos municípios uma garantia quanto a benefícios como ajuda humanitária, dispensa de processo licitatório, repasse de recurso, auxílio em obras de restabelecimento por meio de Planos de Trabalho, e outros.