O Diário Oficial do Estado (DOE) nesta sexta-feira (16), publicou a homologação da Situação de Emergência de dez municípios atingidos por estiagem e granizo. São eles: Boqueirão do Leão, Butiá, Capão do Leão, Jaguarão, Pedro Osório, Sentinela do Sul, Sertão Santana, Chuvisca, Aceguá e Tapes. 

Também na data de hoje, o Diário Oficial da União (DOU), reconheceu a Situação de Emergência de Boqueirão do Leão, Butiá, Capão do Leão, Jaguarão, Pedro Osório, Sentinela do Sul, Chuvisca, Aceguá, Tapes – Dom Feliciano, Pinheiro Machado e Santana da Boa Vista já haviam recebido homologação por parte do Estado no dia 08 deste mês. 

Homologação e Reconhecimento 

 Com a homologação pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, o município passa a ter acesso a uma série de benefícios relativos à ajuda humanitária – o que auxilia no processo de reestruturação após ocorrências meteorológicas adversas. Por sua vez, o reconhecimento da União garante aos municípios uma garantia quanto a benefícios como ajuda humanitária, dispensa de processo licitatório, repasse de recurso, auxílio em obras de restabelecimento por meio de Planos de Trabalho, e outros.