Municípios atingidos por eventos meteorológicos são homologados e reconhecidos
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O Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (16) trouxe a homologação de três decretos de Situação de Emergência (SE) de municípios gaúchos. São eles: Paim Filho, Rolante e Dom Pedro de Alcântara.
As cidades fazem parte de um grupo de 10 municípios que decretaram Situação de Emergência (SE) em decorrência dos últimos eventos meteorológicos, que causaram prejuízos em grande parte do Estado nas últimas semanas.
Na sexta-feira (13), já haviam recebido a homologação os municípios de Alegria, Maximiliano de Almeida e Três Arroios.
Através da homologação, a localidade atingida tem direito a uma série de benefícios, entre eles o alcance de ajuda humanitária, como lonas, cestas básicas, kits de limpeza e higiene por parte da Defesa Civil, além de auxílio de outros órgãos estaduais e dispensas de processos licitatórios e repasse de recursos estaduais.
Também foi publicado hoje, o reconhecimento de três municípios gaúchos por parte do Governo Federal. São eles: Dom Pedro de Alcântara, Paim Filho e Maximiliano de Almeida.
Agora com o reconhecimento da União, os municípios garantem também benefícios como saque do FGTS pelas famílias atingidas, liberação de recursos para restabelecimento e reconstrução, entre outros.
Municípios Homologados:
Alegria
Dom Pedro de Alcântara
Maximiliano de Almeida
Paim Filho
Rolante
Santo Cristo
Três Arroios
Municípios Reconhecidos:
Dom Pedro de Alcântara
Maximiliano de Almeida
Paim Filho
Rolante
Municípios em Análise:
São Jerônimo
Maquine
Agudo
Riozinho