O Diário Oficial do Estado (DOE) trouxe publicada, nesta quinta-feira (08), a homologação da Situação de Emergência de quatro municípios gaúchos. São eles: Amaral Ferrador, Hulha Negra, Morro Redondo e Floriano Peixoto.

Também foi publicada na data de hoje, no Diário Oficial da União (DOU), o reconhecimento de Situação de Emergência de três municípios gaúchos. São eles: Amaral Ferrador, Hulha Negra e Morro Redondo – Floriano Peixoto teve seu reconhecimento publicado na data de ontem (07).

 Homologação e Reconhecimento

Com a homologação da Situação de Emergência pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, os municípios passam a ter acesso a uma série de benefícios relativos à ajuda humanitária. Por sua vez, o reconhecimento da União garante aos municípios uma garantia quanto a benefícios como ajuda humanitária, dispensa de processo licitatório, repasse de recurso, auxílio em obras de restabelecimento por meio de Planos de Trabalho, e outros.