O Governo Federal realizou, na quarta (17) e quinta-feira (18), em Brasília, uma reunião presencial do Conselho Nacional dos Gestores Estaduais de Proteção e Defesa Civil (Congepdec). Promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), o evento contou com a participação de representantes de defesas civis de vários estados do País e do Distrito Federal.

A programação contou com palestras sobre temas diversos, como direitos em casos de desastres naturais, prestação de contas e transparência de recursos recebidos para ações de defesa civil e a Lei de Improbidade Administrativa. O evento teve, ainda, um espaço para apresentação de sugestões, esclarecimento de dúvidas e compartilhamento de boas práticas.

A Defesa Civil Nacional também vai abordar alterações no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), ferramenta usada por estados e municípios na solicitação de reconhecimento de situação de emergência ou estado de calamidade pública e de recursos para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada. Outro tema debatido foi o fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec) e alguns aspectos do Marco de Sendai para Redução de Riscos e Desastres.

Atuação em todo o País

O Conselho Nacional dos Gestores Estaduais de Proteção e Defesa Civil (Congepdec) é formado por representantes de todos os 26 estados e do Distrito Federal e tem como objetivo principal acompanhar e auxiliar a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) na implantação da Política Nacional de Defesa Civil.

Este ano, o secretário-chefe da Casa Militar do Rio Grande do Sul e Coordenador Estadual de Defesa Civil, coronel Júlio César Rocha Lopes, foi eleito o vice-presidente do Conselho Nacional de Defesa Civil (CONGEPDEC). 

A escolha do Rio Grande do Sul como vice-presidente do Conselho foi um importante reconhecimento ao trabalho desenvolvido por meio das ações de monitoramento, prevenção, resposta e redução de riscos a desastres no Estado.