Dois municípios gaúchos recebem reconhecimento do Decreto de Situação de Emergência
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Por Camila Santos
Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (01), a Portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional que reconhece a Situação de Emergência dos municípios de Pedras Altas e Itaqui. As cidades passaram por adversidades meteorológicas no mês de janeiro.
Reconhecimento
Com o reconhecimento o município passa a ter uma garantia quanto a benefícios como ajuda humanitária, dispensa de processo licitatório, repasse de recurso, entre outros.