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Processos de Situação de Emergência no RS

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Após o reconhecimento da União o município pode receber recursos materiais e financeiros
Após o reconhecimento da União o município pode receber recursos materiais e financeiros - Foto: Divulgação/Defesa Civil
Por PROCERGS

Com foco total na prevenção, a Defesa Civil do Rio Grande do Sul tem como principal objetivo fazer com que o auxílio as pessoas em situação de vulnerabilidade, prejudicadas por eventos climatológicos, chegue de maneira mais ágil. Para isso, são realizadas desde 2015, capacitações pelo interior do Estado, visitas às prefeituras e mapeamento de locais de risco, visando preparar as Coordenadorias Municipais, que são principais responsáveis pela resposta à população. 

É através do Processo de Situação de Emergência que o município atingido poderá receber ajuda e usufruir de benefícios como dispensa licitatória, reorganização orçamentária, liberação do FGTS, entre outras. No entanto, para que isso ocorra, é necessário comprovar danos com o preenchimento de laudos e documentação técnica. Após decretado pelo município, o processo pode ser homologado pelo Estado e reconhecido pela União. Com a aprovação nestas três esferas, a localidade têm acesso a materiais de ajuda humanitária, materiais para recuperação, até recurso financeiro para reconstrução. 

 

Defesa Civil do Rio Grande do Sul