Governo do RS homologa 3 decretos de Situação de Emergência
Publicação:
O Governo do Rio Grande do Sul homologou, nesta quarta-feira (10), três processos de Situação de Emergência, referentes aos eventos climáticos do mês de dezembro. São Gabriel e Restinga Seca foram atingidos por e Santana do Livramento foram atingidas por inundações, enquanto Santana do Livramento sofreu danos devido às fortes chuvas do período. Assim, o total de municípios com SE homologada sobe para 41, sendo que 25 obtiveram reconhecimento do Governo Federal.
Através da homologação os municípios podem utilizar de benefícios como ajuda humanitária, dispensa do processo licitatório, abertura de crédito extraordinário, entre outros.
Municípios com SE homologada
Agudo
Alegrete
Barra do Quaraí
Barros Cassal
Boqueirão do Leão
Cachoeira do Sul
Caibaté
Cândido Godói
Entre Ijuís
Floriano Peixoto
Garibaldi
Gramado dos Loureiros
Guarani das Missões
Itaqui
Jacutinga
Jaguari
Joia
Liberato Salzano
Manoel Viana
Mato Queimado
Não-Me-Toque
Nonoai
Paraíso do Sul
Passa Sete
Progresso
Quaraí
Quinze de Novembro
Restinga Seca
Roque Gonzales
Santa Margarida do Sul
Santana do Livramento
Santo Ângelo
Santo Cristo
São Borja
São Gabriel
São José das Missões
São Miguel das Missões
São Vicente do Sul
Sete de Setembro
Três Palmeiras
Trindade do Sul
Tunas
Uruguaiana
Vitória das Missões