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Estado homologa Situações de Emergência de cinco municípios

As localidades foram atingidas por granizo no início deste mês

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Município de Minas do Leão foi um dos mais atingidos, com mais de 400 residências danificadas.
Município de Minas do Leão foi um dos mais atingidos, com mais de 400 residências danificadas. - Foto: Divulgação Defesa Civil
Por Bruna Staub

Cinco municípios gaúchos, atingidos pelos últimos eventos climáticos ocorridos no Rio Grande do Sul, tiveram seus Decretos de Situação de Emergência homologados pelo Estado nesta quarta-feira (27). Minas do Leão, Água Santa, Vila Lângaro, Mampituba e Arvorezinha foram todos afetados pela forte queda de granizo que atingiu o RS na segunda semana de julho.

Além deles, outros oito municípios também informaram danos em decorrência do granizo. São eles: Ibirubá, Tapejara, Não-Me-Toque, Soledade, Coxilha, Ibirapuitã, Victor Graeff e Igrejinha. Estes, no entanto, apenas realizaram a abertura do processo de Situação de Emergência para fins de registro.

Situação de Emergência em Viamão

O município de Viamão, que também teve danos e famílias atingidas, ainda segue preenchendo a documentação necessária para comprovação das perdas – o que é necessário para homologação e reconhecimento.

Segundo Instrução Normativa nº 01/2012, do Ministério da Integração Nacional, devem ser comprovados danos humanos, materiais e/ou ambientais, com prejuízos econômicos públicos que superem 2,77% ou prejuízos privados na ordem de 8,33% da receita corrente liquida anual do município, para que o Estado e/ou a União possam intervir.

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