Estado homologa Situações de Emergência de cinco municípios
As localidades foram atingidas por granizo no início deste mês
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Cinco municípios gaúchos, atingidos pelos últimos eventos climáticos ocorridos no Rio Grande do Sul, tiveram seus Decretos de Situação de Emergência homologados pelo Estado nesta quarta-feira (27). Minas do Leão, Água Santa, Vila Lângaro, Mampituba e Arvorezinha foram todos afetados pela forte queda de granizo que atingiu o RS na segunda semana de julho.
Além deles, outros oito municípios também informaram danos em decorrência do granizo. São eles: Ibirubá, Tapejara, Não-Me-Toque, Soledade, Coxilha, Ibirapuitã, Victor Graeff e Igrejinha. Estes, no entanto, apenas realizaram a abertura do processo de Situação de Emergência para fins de registro.
Situação de Emergência em Viamão
O município de Viamão, que também teve danos e famílias atingidas, ainda segue preenchendo a documentação necessária para comprovação das perdas – o que é necessário para homologação e reconhecimento.
Segundo Instrução Normativa nº 01/2012, do Ministério da Integração Nacional, devem ser comprovados danos humanos, materiais e/ou ambientais, com prejuízos econômicos públicos que superem 2,77% ou prejuízos privados na ordem de 8,33% da receita corrente liquida anual do município, para que o Estado e/ou a União possam intervir.