Nesta sexta-feira (28), o Diário da União, através da portaria da Secretaria de Proteção e Defesa Civil, publicou o reconhecimento do Decreto de Situação de Emergência dos municípios de São Borja (por tempestade e chuvas intensas), e Giruá (por enxurradas).

Em ambos os municípios, propriedades públicas e privadas foram danificadas. Na semana passada as situações já haviam sido homologadas pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul. 

Com o reconhecimento, os municípios passam a ter uma garantia quanto a benefícios como ajuda humanitária, dispensa de processo licitatório, repasse de recurso, auxílio em obras de restabelecimento por meio de Planos de Trabalho, e outros.