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Diário Oficial da União publica o reconhecimento da Situação de Emergência de cinco municípios gaúchos

Publicação:

Um homem colete laranja organizando documentos em um computador com duas telas
Trabalho técnico da Defesa Civil Estadual para que repasses sejam destinados às áreas afetadas - Foto: Divulgação/Defesa Civil
Por Camila Santos

Nesta terça-feira (14) o Diário Oficial da União, através da portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, publicou o reconhecimento de Decreto de Situação de Emergência de cinco municípios gaúchos. No mês de outubro, Passa Sete, Santana do Livramento, Quevedo, Maçambará e Nova Esperança do Sul sofreram com adversidades meteorológicas, que acabou ocasionando estragos em partes urbanas e rurais das cidades. 

Com o reconhecimento, os municípios passam a ter uma garantia quanto a benefícios como ajuda humanitária, dispensa de processo licitatório, repasse de recurso, auxílio em obras de restabelecimento por meio de Planos de Trabalho, e outros. 

 

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